Câmara dos Deputados aprova descriminalização do aborto na Argentina

O plenário da Câmara de Deputados da Argentina, nesta quinta-feira (14), em uma sessão disputada e histórica, decidiu: por 131 votos a 123, que as mulheres terão direito ao aborto legal em qualquer circunstância até a 14ª semana de gestação. Também houve 1 abstenção. Foram mais de 20 horas de debate. A sessão começou às 11h da manhã desta quarta-feira (13) e foi retomada pela manhã de hoje.

O projeto ainda precisa passar pelo Senado, onde a batalha pela aceitação total do projeto deve ser mais intensa, já que a casa tende a ser mais conservadora que a Câmara. A votação ainda não tem data estipulada para acontecer.

Permitido até a 14ª semana de gestação de forma legal, segura e gratuita, o procedimento só poderá ser feito acima do limite estipulado por lei se houver risco de vida para a mulher, má formação do feto “incompatível com a vida extrauterina” ou em caso de estupro, diz o MSN.

Segundo o jornal Clarín, os médicos terão o direito de se negar a realizar abortos, por questões de consciência, mas centros de saúde serão obrigados a providenciar profissionais que possam realizar o procedimento e cumprir a lei.

Na tarde desta quarta-feira, manifestantes a favor e contra enfrentaram frio e cansaço para acompanhar a votação. Segundo o jornal La Nacion, a praça em frente do Congresso foi dividida ao meio para que cada lado pudesse se manifestar pacificamente. De um lado, lenços verdes, símbolo da campanha pelo aborto; do outro, os lenços azuis símbolo da campanha “pró-vida”.

Na América Latina, apenas o Uruguai, a Guiana Francesa, Cuba e a cidade do México tem legislação que garante o aborto legal. Com a nova postura da Argentina, à favor da decisão autônoma da mulher, isso poderá ter impacto entre os vizinhos e pressionar pelo debate nos países da região, como o Brasil.

14/06/2018

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