PMs suspeitos de tortura são promovidos

O Ministério Público Federal em Goiás (MPF) questiona a promoção de seis policiais militares acusados de torturar um preso para que ele confessasse dois estupros em Trindade, na Região Metropolitana de Goiânia, ainda em 2010. Conforme denúncia do órgão, dez PMs submeteram o preso a agressões físicas e psicológicas, além de ameaças, durante três horas.

O procurador da República em Goiás, Hélio Telho, criticou a promoção dos PMs. “Evidentemente que, na hora de se promover policiais, deve-se optar por promover aquele que tem histórico exemplar e não aquele que tem um histórico duvidoso”, disse.

O Comando da Polícia Militar informou, por meio de nota, que as investigações internas não apontaram crime, mas uma transgressão disciplinar, portanto, a sindicância foi arquivada. Ainda conforme o texto, a corporação não pode afirmar se houve ou não tortura, atesta o G1.

Entre os PMs promovidos está o coronel Anésio Barbosa da Cruz atual coordenador dos 42 colégios militares de Goiás. Na época, ele era tenente coronel e superior imediato dos demais. Ainda segundo a denúncia, o policial não agiu diretamente na tortura, mas consentiu com a violência e prisão do jovem.

À TV Anhanguera, o coronel informou que atua há 29 anos na Polícia Militar e sempre esteve pautado pela defesa dos direitos humanos. Segundo ele, no caso em questão, ele agiu com excesso de zelo e não o contrário. O PM acrescentou ainda que é inocente e irá provar.

A assessoria da Polícia Militar informou que os outros cinco envolvidos não vão se manifestar sobre o caso. São eles: Itamar Xaviel de Souza, que passou de sargento a subtenente; Valtencir Borges Taguary, que também foi promovido de sargento a subtenente; Aroldo Rodrigues de Andrade, passou de major a tenente coronel; Divino Carlos de Paulo, que também saiu da patente de major para tenente coronel; e Hildeil Borges Ribeiro Silva, promovido de cabo a terceiro sargento.

O governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), explicou o processo da PM que determina quais membors da corporação serão promovidos ou não.

“Há uma comissão de promoção, da qual eu não participo, eles que escolhem os coronéis, comandantes e fazem a seleção de quem vai ser promovido, de acordo com critérios rigorosamente técnicos. Há um regulamento que estabelece critérios objetivos para que um oficial seja promovido ou não”, esclareceu.

Tortura

A denúncia detalha que a vítima das agressões foi sequestrada e algemada. Segundo o documento, o rapaz foi afogado, levou socos e foi ameaçado. Dias depois, ele foi considerado inocente e, ao ser solto, denunciou os PMs. Desde então, ele está escondido.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em 2015, determinou que o crime fosse julgado na esfera federal. Justificando a mudança, ministro do órgão, Jorge Mussi afirmou que a conduta dos policiais não foi devidamente apurada.

“Diante desse grave cenário, cabia ao Estado de Goiás, através de suas autoridades, investigar e punir os agentes estatais envolvidos, mas a incapacidade aliada à omissão e à inércia, legitimaram a violência policial. […] e nessa latente ineficácia tornava imperativa a transferência para esfera federal do inquérito e dos demais procedimentos que apuram a prática da tortur”, escreveu.

No último mês de maio, a Justiça Federal acatou a denúncia do MPF, feita em março de 2017. As audiências de instrução do caso foram marcados para março de 2018 e devem ouvir testemunhas e policiais.

09/01/2018

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